RESPONSÁVEL PELA PASTA:
EDSON LOPES CAVALCANTE

CONTATO / ENDEREÇO:

Rua do Progresso, 62, Centro, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 3785-1156
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
07:00 às 13:00


Gabinete do prefeito: coordenar a pauta de audiência despachos, viagens e eventos do prefeito; recepcionar outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a integração e articulação do gabinete do prefeito com as secretarias do município: exercer a representação jurídica, judicial e extra judiciai, do poder executivo e das suas entidades de direito público interno, prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao prefeito do município; prestar serviços da consultoria jurídica aos órgãos e entidades da administração pública municipal; normalizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do município; desempenhar as funções relativas à fiscal da dívida ativa; zelar pela observância de legalidade dos atos administrativos e das atividades administrativas;
LOCALIZAÇÃO