EDITAL Nº 001/2025 LAGOA DO OURO POR PAIXAO - PNAB
EDITAL Nº 001/2025 LAGOA DO OURO POR PAIXAO

EDITAL Nº 002/2025 CICLO JUNINO 2025 - PNAB
EDITAL Nº 002/2025 CICLO JUNINO 2025 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 - MESTRA ARTESÃ SEBASTIANA MENDES - FOMENTO - PNAB
Edital Nº 001/2024 - Mestra Artesã Sebastiana Mendes
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
ANEXO 02 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS
ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PCD
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO DE ASPECTOS AFIRMATIVOS
ANEXO 05 - AUTODECLARAÇÃO PARA PROPONENTE RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS, RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
ANEXO 06 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 07 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL
ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO OU COLETIVO
ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 10 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ERRATA 001
ERRATA 002
ERRATA 004
ERRATA 008
Resultado Preliminar Edital N°001/2024 - Mestra Sebastiana Mendes
RESULTADO DOS RECURSOS EDITAL 001/2024 - MESTRA ARTESÃ SEBASTIANA MENDES
RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 - MESTRA ARTESÃ SEBASTIANA MENDES

Edital Nº 002/2024 CHICO-ONCINHA - PREMIAÇÃO - PNAB
Edital Nº 002/2024 Chico-Oncinha - Premiação Lagoa do Ouro
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Premiação
ANEXO 02 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS
ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PCD
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO DE ASPECTOS AFIRMATIVOS
ANEXO 05 - AUTODECLARAÇÃO PARA PROPONENTE RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS, RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
ANEXO 06 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 07 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL
ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO OU COLETIVO
ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 10 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ERRATA 003
ERRATA 005
ERRATA 009/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CHICO-ONCINHA
Resultado preliminar Edital N°002/2024 - Chico-Oncinha
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002 EDITAL CHICO ONCINHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LPG - EDITAL IGATAUÁ
Edital Nº 003/2024 Fomento ao Audiovisual - LPG - Edital Igatuá
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Premiação
ANEXO 02 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS
ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA INDÍGENA
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO DE ASPECTOS AFIRMATIVOS
ANEXO 05 - CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO, COLETIVO, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES COM OU SEM CNPJ
ANEXO 07 - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
ANEXO 09 - IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 003/2024
EDITAL Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2024 PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA  LPG
Edital Nº 004/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura - LPG - Edital Poeta Vavá Machado
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 02 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS
ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA INDÍGENA
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO DE ASPECTOS AFIRMATIVOS
ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO, COLETIVO, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES COM OU SEM CNPJ
ANEXO 06 - FORMULÁRIO DE RECURSO
ERRATA Nº 10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N004/2024 - EDITAL POETA VAVÁ MACHADO
ERRATA Nº 003/2024
ERRATA Nº 004/2024
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2024
EDITAL Nº 004/2024